Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Mi&Sa Boutique. Ao navegar ou comprar, você concorda com as condições abaixo.

1. Aceitação

Ao acessar o site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido e aceitado estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não utilize o site.

2. Cadastro e conta

• É necessário ser maior de 18 anos ou estar assistido pelos responsáveis legais para comprar.
• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• A senha é de uso pessoal e intransferível; você é responsável pela segurança da sua conta.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Trabalhamos com curadoria e estoque limitado. As fotos são as mais fiéis possíveis, mas podem ocorrer pequenas variações de cor conforme a tela do dispositivo. Preços e disponibilidade podem mudar sem aviso prévio, e a compra só é confirmada após a aprovação do pagamento. Em caso de erro evidente de preço ou indisponibilidade, poderemos cancelar o pedido e devolver integralmente os valores pagos.

4. Pagamentos

Aceitamos as formas de pagamento exibidas no checkout (por exemplo, Pix, cartão de crédito e boleto). O processamento é feito por provedores de pagamento, sujeitos às respectivas políticas e à análise antifraude.

5. Entregas, trocas e devoluções

Os prazos, valores de frete e as regras de troca e devolução estão descritos na nossa página de Ajuda e seguem o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias corridos para compras online.

6. Uso adequado do site

Você concorda em não utilizar o site para fins ilícitos, não tentar acessar áreas restritas, não introduzir vírus ou códigos maliciosos e não reproduzir o conteúdo sem autorização.

7. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, as imagens e o layout do site pertencem à Mi&Sa ou são utilizados sob licença, e não podem ser copiados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto e não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de terceiros, força maior ou uso indevido por parte do usuário.

9. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.

10. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Presidente Prudente/SP para dirimir eventuais conflitos, salvo disposição legal em contrário em favor do consumidor.

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Última atualização: [DD/MM/AAAA].